Processo 405778/21
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 05/07/2021 08:07
Autuado em 05/07/2021 08:07
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 99/2022 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 15/02/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/01/2022 Acórdão   99/ 2022 Conhecimento e improcedência ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
31/01/2022 Acórdão   99/ 2022 Conhecimento e improcedência ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade PARANAGUA PREVIDENCIA
Requerente ROBERTO TSUGUIO TANIZAKI

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/03/2022 2733 Despacho Processual Diverso nº 300/2022
15/02/2022 2711 Acórdão nº 99/2022
27/01/2022 2698 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 1/2022 de 31/01/2022
21/07/2021 2585 Despacho Processual Diverso nº 794/2021
07/07/2021 2575 Termo de Distribuição de Processo nº 2778/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/03/2022 16:20 DP  
15/03/2022 16:05 GCAML Despacho Processual Diverso nº 300/2022 -
04/02/2022 10:46 STP Acórdão nº 99/2022 -
04/02/2022 10:46 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 252/2022 -
24/11/2021 17:39 GCAML  
24/11/2021 15:53 SMPJTC  
06/10/2021 19:27 5PC Parecer nº 847/2021 - Pedido de Rescisão. Negativa de registro de aposentadoria. Pelo não conhecimento. Inocorrência de violação literal de disposição de lei. No mérito, pela improcedência.
06/10/2021 17:22 SMPJTC Certidão Diversa nº 41/2021 -
20/08/2021 08:52 5PC  
19/08/2021 14:43 SMPjTC  
19/07/2021 15:18 CGM Instrução nº 2395/2021 -
06/07/2021 11:03 GCAML Despacho Processual Diverso nº 794/2021 -
05/07/2021 08:07 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2778/2021 -

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